Política de Privacidade

Introdução

Na Ortense Perez buscamos proporcionar a melhor experiência possível para garantir que Você (“Cliente”, “Você” ou “Usuário”) desfrute ao máximo dos nossos serviços. E, para isso, a sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais são e sempre serão muito importantes para nós.

Entendemos que garantir a privacidade vai além do cumprimento da legislação. É respeitar nossos clientes e potenciais clientes, bem como honrar nossos pilares de transparência, parceria, segurança, simplicidade e experiência positiva do usuário.

Por essa razão, criamos esta Política de Privacidade (“Política”), que estabelece as formas que coletamos, usamos e compartilhamos os seus Dados, respeitando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 (“LGPD”), do Código de Defesa do Consumidor nº 8.078/1990 (“CDC”) e demais normas brasileiras aplicáveis.

Assim, a Política de Privacidade visa:

i. Reforçar nosso compromisso com a privacidade e segurança no tratamento das informações coletadas de nossos clientes e outros titulares de dados;

ii. Demonstrar, de forma transparente e simples, quais são os dados tratados (conforme definido abaixo) pela Ortense Perez, a razão e a forma que utilizamos para coletar, armazenar, processar, transferir e consultar os referidos dados;

iii. Apresentar como protegemos seus dados;

iv. Definir quando e como Você pode controlar suas preferências de privacidade, tais como atualizar, solicitar e gerenciar suas informações por meio do nosso website.

Assim, ao se cadastrar no nosso site, Você concorda e compreende que estará sujeito a aplicabilidade desta Política, para que assim possa desfrutar da totalidade dos Produtos e Serviços oferecidos pela Ortense Perez.

Glossário.

Além de ser um de nossos objetivos prestar da melhor forma possível os produtos e serviços oferecidos, visamos ser transparentes em nossa atuação.

E claro, com a LGPD não poderia ser diferente. Por isso, preparamos a Você um glossário com os termos utilizados, para melhor compreensão, sendo assim:

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”): A LGPD é a lei que trouxe regras e princípios com relação às operações envolvendo dados pessoais, com objetivo de se garantir e estabelecer medidas mais protetivas. Com isso, a LGPD pretende, por meio de normas específicas, garantir adequação, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção não discriminação e responsabilização em ações envolvendo agentes de tratamento e a maneira pelas quais os dados pessoais são tratados;

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Tratamento: São as maneiras pelas quais a Ortense Perez confere uma destinação ao uso dos dados pessoais do Usuário. Como exemplo, as operações podem ser de coleta, consulta, uso, armazenamento, compartilhamento, processamento etc.;

1. Aplicação e Atualização.

A Política de Privacidade da Ortense Perez se aplica a todos os serviços oferecidos pela Ortense Perez e que usam Dados Pessoais (conforme definido abaixo) de clientes, potenciais clientes, colaboradores e/ou terceiros (“Titulares dos Dados”), em todo território nacional.

Como a LGPD e as diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) estão em constante mudança, esta Política estará sujeita a eventuais atualizações que serão devidamente informadas a Você. Além de ser avisado, recomendamos que periodicamente visite esta página para inteira compreensão e ciência de suas diretrizes e da extensão de aplicabilidade.

2. Como e quais dados pessoais são coletados pela Ortense Perez?

Para que Você compreenda melhor sobre a coleta dos seus Dados pela Ortense Perez, conforme o artigo 9º da LGPD, disponibilizamos abaixo uma tabela em que é possível identificar as principais operações de tratamento e as respectivas finalidades.

Em todos os casos, os Dados serão fornecidos por Você à Ortense Perez da seguinte forma:

i. Por meio do website https://www.ortenseperez.com/ ;

ii. Por meio dos canais de atendimento disponibilizados pela Ortense Perez (WhatsApp, e-mail ou telefone);

iii. Pelo compartilhamento de Dados enviados à Ortense Perez, por meio de terceiros, respeitadas as diretrizes de suas respectivas Políticas;

3. Como o Ortense Perez usa seus dados pessoais?

Os Dados Pessoais coletados, nos termos da presente Política, são utilizados para as seguintes finalidades:

i. Fornecer Produtos e Serviços;

ii. Fornecer informações sobre Produtos e Serviços;

iii. Aprimorar os Produtos e Serviços disponibilizados;

iv. Aprimorar os procedimentos e mecanismos de segurança e de proteção;

v. Cumprir com obrigações contratuais estabelecidas entre Você e a Ortense Perez;

vi. Cumprir com determinações legais e regulamentares aplicáveis às atividades desempenhadas pela Ortense Perez;

vii. Realizar Marketing (campanhas, prospecção, estudos);

viii. Realizar contato por SMS, e-mail, WhatsApp ou outro meio de comunicação informado por Você;

ix. Oferecer novos Produtos e Serviços ou ofertar Produtos e Serviços personalizados, de acordo com seus interesses;

x. Tomar decisões automatizadas baseadas no uso dos Serviços disponibilizados pela Ortense Perez;

xi. Monitorar frequentemente as operações e atividades desempenhadas no âmbito dos Produtos e Serviços oferecidos a Você; e

xii. Detectar e prevenir eventuais fraudes.

4. Compartilhamento de dados pessoais.

Durante sua experiência como Cliente usando os Serviços e Produtos oferecidos por nós, poderemos realizar o compartilhamento dos seus Dados. O compartilhamento apenas será realizado se for estritamente necessário para uma operação, produto ou serviço, se for uma obrigação legal ou regulatória ou se for consentido por Você.

O compartilhamento destes Dados poderá ser realizado com eventuais empresas pertencentes ao grupo econômico da Ortense Perez, terceirizados, prestadores de serviços, parceiros ou até mesmo autoridades brasileiras ou estrangeiras, órgãos e entes públicos e reguladores.

Sendo assim, poderemos compartilhar suas informações com os terceiros abaixo relacionados, que poderão ser considerados Operadores dos Dados Pessoais:

• Com parceiros comerciais, prestadores de serviços, fornecedores e subcontratados para a perfeita e correta execução de contratos celebrados junto a eles ou a Você;
• Com empresas de publicidade e marketing, para selecionar e veicular anúncios relevantes para Você, conforme autorizado; e
• Com os provedores de mecanismos de pesquisa e análises, para auxiliar em melhorias e otimizações do nosso website.
• Podemos, ainda, divulgar suas informações pessoais a terceiros:
• Em caso de transações e alterações societárias envolvendo qualquer empresa da Ortense Perez, hipótese em que a transferência de dados será necessária para a continuidade dos serviços ora ofertados;
• Em cumprimento à legislação vigente;
• Em cumprimento de Contratos ou outros acordos junto aos nossos titulares de dados;
• Para garantir maior segurança nas transações, afastando tentativas de fraudes e demais crimes, bem como para a proteção dos direitos e das propriedades do Ortense Perez, de nossos clientes e outros titulares de dados. Isso inclui a troca de informações para fins de proteção contra fraudes, lavagem de dinheiro e redução do risco de crédito;
• Para proteção dos interesses da Ortense Perez em casos de demandas e conflitos, inclusive em processos judiciais, administrativos e arbitrais;
• Mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas competentes que detenham a competência legal para sua requisição e
• Realizar cobranças de clientes e titulares de dados insolventes e/ou recuperar dívidas.

Assim, iremos compartilhar seus Dados com os seguintes objetivos:

i. Para a prestação de Serviços e Produtos oferecidos, ainda que não contratados diretamente na Ortense Perez;

ii. Aprimorar os Produtos e Serviços já oferecidos a Você;

iii. Auxiliar no desenvolvimento de novos Produtos e Serviços disponibilizados ao Cliente;

iv. Ofertar Produtos diferentes, novos ou até mesmo personalizados a Você;

v. Oferecer contato para atendimento de suas requisições;

vi. Para garantir a sua segurança, privacidade e proteção, inclusive em relação a prevenção de fraude;

vii. Oferecer companhas publicitárias;

viii. Para o estrito cumprimento de obrigações legais já definidas ou que venham a ser definidas pela legislação;

ix. Para atendimento à ordem legal ou de autoridade que assim determine; e

x. Para proteção e garantia dos interesses da Ortense Perez.

É importante informarmos a Você que os terceirizados, prestadores de serviços, parceiros ou até mesmo autoridades, órgãos e entes públicos e reguladores possuem Políticas próprias, portanto, nós não nos responsabilizamos pelo tratamento de Dados por eles, incluindo eventual incidente de segurança da informação que possa ocorrer.

De todo modo, fique tranquilo, estaremos constantemente monitorando e adotando medidas e mecanismos para proteção de seus Dados, incluindo a criptografia e sistemas de governança, de acordo com o artigo 50 da LGPD.

Reforçamos que o compartilhamento de seus Dados será feito estritamente na medida do necessário e mediante a adoção de medidas de segurança e confidencialidade, sempre em consonância com as leis e normas do Brasil. Além do mais, como prezamos pela privacidade dos seus dados e, em conformidade com as normas de proteção de dados, somente compartilharemos suas informações para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade.

5. Retenção e exclusão dos seus dados pessoais.

Considerando que nosso objetivo é proporcionar a Você a melhor experiência possível em relação aos Produtos e Serviços oferecidos pela Ortense Perez, precisaremos realizar o armazenamento de seus Dados para o cumprimento das obrigações legais e regulatórias pertinentes.

Para tanto, informamos que seus Dados Pessoais serão armazenados em estrutura adequada, em ambiente seguro e controlado, pelo prazo necessário para o cumprimento das finalidades indicadas.

No caso, o período de armazenamento poderá variar de acordo com as normas, regulamentos e legislação vigentes, além dos tipos de Produtos e Serviços oferecidos, finalidades do tratamento e demais disposições contratuais e legais aplicáveis.

Ainda, é importante destacar que sempre que aplicável, a Ortense Perez poderá manter armazenados seus Dados por período adicional para fins específicos e que justifiquem a retenção, conforme o artigo 16 da LGPD.

De toda forma, Você terá o direito de requerer a exclusão de seus dados ou revogar seu consentimento por um dos nossos canais indicados.

Por fim, a Ortense Perez se reserva no direito de excluir seus Dados:

i. Caso a finalidade do tratamento tenha se esgotado;

ii. Quando houver revogação do consentimento; ou

iii. Mediante determinação de autoridade competente como a ANPD.

6. Seus direitos como titular de dados pessoais.

Com a regulamentação de proteção de dados no Brasil, além de estabelecer diretrizes que devem ser seguidas pelos controladores como a Ortense Perez, a LGPD também conferiu aos Titulares de Dados a prerrogativa de exercerem alguns direitos.

Neste cenário, a LGPD assegura a Você os seguintes direitos:

Para exercer quaisquer um dos seus direitos estabelecidos acima, a Ortense Perez poderá solicitar informações e/ou documentos complementares.

No caso, a Ortense Perez somente atenderá a sua solicitação quando tiver a completa certeza de sua identidade, que poderá ser realizada mediante solicitação de Dados, documentos pessoais (como CNH, RG ou CPF) ou informações adicionais quando do atendimento à requisição, buscando impedir fraudes.

Para exercer qualquer um dos seus direitos estabelecidos acima, bem como determinar suas preferências no tratamento e utilização pela Ortense Perez de alguns de seus dados pessoais, Você pode acessar a enviar um e-mail para: [email protected].

As solicitações realizadas por Você serão atendidas e respondidas em prazo razoável e atendidos os fins legais e regulatórios pertinentes, conforme o artigo 18 da LGPD.

7. Registro de atividades.

Ao ofertamos os Produtos ou Serviços a Você, poderemos registrar as operações e de onde elas estão sendo realizadas, especialmente para sua segurança.

Para tanto, a Ortense Perez poderá registrar essas atividades por meio de logs, que conterão:

i. Endereço de IP (Protocolo de Internet);

ii. Logs (registros de atividades efetuadas nos sites e aplicativos e serviços)

iii. Ações realizadas;

iv. Registro de data e hora;

v. Informações do dispositivo de acesso;

vi. Geolocalização.

Esse registro de atividades será utilizado com objetivo de prevenir e investigar eventuais fraudes além de acessos indevidos. A Ortense Perez poderá implementar tecnologias próprias ou de terceiros para registro e monitoramento das atividades desenvolvidas por Você.

8. Transferência internacional de dados pessoais.

Para garantir a segurança e o correto tratamento de seus Dados, a Ortense Perez armazenará estas informações em servidores terceirizados (em nuvem), que geograficamente poderão estar localizados fora do território brasileiro.

Tal transferência internacional será realizada mediante observância de todos os requisitos estabelecidos pela legislação e atendidas as práticas de segurança e privacidade, além de eventuais certificações aplicáveis, sempre em consonância com o artigo 33 da LGPD.

Apenas compartilharemos dados com terceiros que estejam em países que proporcionem o grau de proteção de dados previstos na LGPD.

9. Medidas de segurança.

Para garantir a segurança e integridade dos seus Dados, a Ortense Perez adotará medidas e padrões estabelecidos para segurança da informação, cumprindo com o artigo 47 da LGPD.

Além do mais, recomendamos que não acesse links externos ou abra aplicativos suspeitos enquanto estiver usando a plataforma da Ortense Perez, já que podem ser maliciosos e comprometer a sua segurança.

10. Consentimento.

Você deverá manifestar o seu consentimento livre, expresso, informado e inequívoco, tal consentimento poderá ser revogado a qualquer momento, por meio de um de nossos Canais de Atendimento indicados no item 12 desta Política.

11. Validade e Alterações da Política de Privacidade.

Você se declara ciente de que a Ortense Perez poderá alterar esta Política a qualquer tempo. As alterações futuras serão comunicadas a Você e disponibilizadas a versão vigente.

12. Fale Conosco.

Em caso de dúvida, entre em contato conosco para que melhor possamos lhe auxiliar.

Você pode enviar um e-mail para [email protected], disponível de segunda a quinta-feira, das 8h às 18h e nas sextas-feiras das 8h às 17h (exceto feriados).