Áreas de Atuação

A área de Direito Empresarial e Societário do nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada para empresas de todos os portes e segmentos, desde a constituição até a dissolução, passando por questões como fusões, aquisições, reestruturações, governança corporativa, contratos comerciais, recuperação de créditos, entre outras. Nossa equipe é formada por profissionais qualificados e experientes, que buscam soluções eficientes e personalizadas para cada caso. Além disso, contamos com uma rede de parceiros em diversas áreas do Direito, como tributário, trabalhista, ambiental, consumidor, etc., para oferecer um atendimento completo e integrado aos nossos clientes.

Nossa área de Consultoria e Assessoria Empresarial oferece um serviço de excelência para empresas que buscam melhorar seu desempenho, reduzir custos, otimizar processos, implementar boas práticas, adequar-se à legislação vigente e aumentar sua competitividade no mercado. Nossos consultores e assessores são especialistas em diversas áreas do conhecimento, como gestão, finanças, marketing, recursos humanos, tecnologia, etc., e estão preparados para atender às demandas específicas de cada cliente, com soluções inovadoras e eficazes.

A área de Negocial do nosso escritório é responsável por intermediar, negociar e formalizar operações comerciais entre empresas ou entre empresas e consumidores, visando garantir a segurança jurídica, a transparência e a satisfação das partes envolvidas. Nossos advogados são experientes em negociações nacionais e internacionais, envolvendo diversos tipos de contratos, como compra e venda, locação, franquia, parceria, joint venture, licenciamento, etc. Além disso, nossos advogados também atuam na prevenção e resolução de conflitos decorrentes das relações negociais.

A área de Proteção Patrimonial do nosso escritório tem como objetivo preservar e proteger o patrimônio dos nossos clientes, seja ele pessoal ou empresarial, contra eventuais riscos ou ameaças que possam comprometê-lo. Para isso, nossos advogados elaboram estratégias jurídicas personalizadas, baseadas em uma análise criteriosa da situação patrimonial de cada cliente, considerando aspectos como tributação, sucessão, responsabilidade civil, blindagem patrimonial, planejamento societário, etc.

A área de Advocacia Preventiva do nosso escritório visa evitar ou minimizar os riscos jurídicos que possam afetar os nossos clientes, seja na esfera pessoal ou empresarial. Nossos advogados prestam uma assessoria jurídica preventiva, orientando nossos clientes sobre as melhores práticas jurídicas, os direitos e deveres das partes envolvidas nas relações jurídicas, as normas legais aplicáveis, as medidas de segurança e proteção, etc. Nossos advogados também atuam na elaboração e revisão de contratos, documentos, pareceres, etc., visando garantir a segurança jurídica e a conformidade legal dos nossos clientes.

A área de Contencioso do nosso escritório é responsável por defender os interesses dos nossos clientes em eventuais litígios judiciais ou extrajudiciais, nas mais diversas áreas do Direito. Nossos advogados possuem ampla experiência e conhecimento nas matérias contenciosas, como cível, trabalhista, tributário, consumidor, família, sucessões, etc. Nossos advogados também atuam na prevenção e resolução de conflitos por meio de métodos alternativos, como mediação, arbitragem, conciliação, etc.

A área de Tributário do nosso escritório oferece um serviço de qualidade para pessoas físicas e jurídicas que buscam soluções jurídicas nas questões tributárias. Nossos advogados são especializados em Direito Tributário e possuem ampla experiência nas matérias como:

Planejamento Tributário – Nossos advogados realizam um estudo detalhado da situação fiscal dos nossos clientes, identificando as possibilidades de redução da carga tributária de forma lícita e eficiente. Nossos advogados também auxiliam na implementação das medidas de planejamento tributário mais adequadas para cada caso.

Recuperação Tributária – Nossos advogados são especializados em recuperar os valores pagos indevidamente ou a maior pelos nossos clientes em relação aos tributos federais, estaduais ou municipais. Nossos advogados realizam uma auditoria fiscal nas pessoas físicas ou jurídicas dos nossos clientes, verificando se há cobranças indevidas ou excessivas de impostos, taxas ou contribuições. Em caso positivo, nossos advogados ingressam com as ações judiciais ou administrativas cabíveis para pleitear a restituição ou a compensação dos valores pagos a maior.

Análise de Obrigações Acessórias Fiscais/Tributárias mensais e anuais –  As obrigações acessórias, ou declarações acessórias, são documentos que contêm informações das empresas e que devem ser gerados e enviados todos os meses, a cada três, ou uma vez ao ano, dependendo do que precisa ser declarado. Essas obrigações ainda geram muitas dúvidas entre os profissionais contábeis. A análise de obrigações acessórias fiscais/tributárias mensais e anuais tem como objetivo ajudar as empresas a entenderem suas obrigações fiscais e tributárias, evitando erros e possíveis penalidades.

Cálculos teses tributária (viabilidade crédito via administrativa) – A recuperação de crédito tributário é uma atividade que envolve o levantamento e o resgaste do crédito tributário de uma determinada empresa que foram acumulados no decorrer dos anos. A recuperação pode ser feita por distintas maneiras, sendo elas: compensação, restituição ou ressarcimento. O cálculo de teses tributárias tem como objetivo analisar a viabilidade de crédito via administrativa, ou seja, sem a necessidade de acionar o Poder Judiciário para que você possa ter seu direito revisado.

Tributos Federais (PIS-COFINS-IRPJ – CSLL – IPI E INSS) – Os tributos federais são destinados a manter as máquinas públicas funcionando. Eles são divididos em impostos federais, estaduais e municipais. Os principais tributos federais existentes atualmente são: IOF, II, IPI, IRPF, IRPJ, Cofins, PIS/Pasep, CSLL e INSS.

Simples Nacional – O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e simplificado para micro e pequenas empresas. Ele foi instituído pela Lei Complementar n° 123/2006 (artigos 12 a 41), conforme disposto no artigo 146, inciso III e parágrafo único, da Constituição Federal de 1988.

Tributos Estaduais (ICMS/Próprio-ICMS/ST-ICMS/DIFAL-ITCMD) – Os tributos estaduais são destinados a manter as máquinas públicas funcionando. Eles são divididos em impostos federais, estaduais e municipais. Os principais tributos estaduais existentes atualmente são: ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), DIFAL (Diferencial de Alíquota) e ST-ICMS (Substituição Tributária do ICMS).

Tributos Municipais (ISSQN-ITBI) – Os tributos municipais são destinados a manter as máquinas públicas funcionando. Eles são divididos em impostos federais, estaduais e municipais. Os principais tributos municipais existentes atualmente são: ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).

Elaboração de Projetos de Inovação (Lei do Bem) – A Lei do Bem é um conjunto de incentivos fiscais criados pelo governo federal para estimular a inovação tecnológica nas empresas brasileiras. A elaboração de projetos de inovação tem como objetivo ajudar as empresas a aproveitarem esses incentivos fiscais.

Pedidos de Ressarcimento (PER/DCOMP) – O Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e Declaração de Compensação é um sistema eletrônico que permite aos contribuintes solicitar restituição ou ressarcimento de valores pagos indevidamente ou a maior ao Fisco Federal.

A área de Direito Imobiliário do nosso escritório é especializada na Lei n.º 4.591/64, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Nossos advogados atuam na assessoria jurídica para incorporadores imobiliários, construtores, administradores, síndicos, condôminos e demais interessados nas questões relacionadas ao Direito Imobiliário. Nossos advogados também atuam na elaboração, revisão e negociação de contratos imobiliários, como compra e venda, permuta, doação, locação, arrendamento, etc.

A área de Direito Civil do nosso escritório abrange todas as matérias relacionadas aos direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas, como direito das coisas, direito das obrigações, direito de família, direito das sucessões, direito do consumidor, etc. Nossos advogados prestam assessoria jurídica preventiva e contenciosa para nossos clientes em todas as questões de Direito Civil, buscando sempre a defesa dos seus interesses e a solução dos seus problemas.

A área de Direito Contratual do nosso escritório é especializada em contratos atípicos, como White Label, MOU, Vesting, NDA, etc. Nossos advogados possuem conhecimento e experiência na elaboração, revisão e negociação desses tipos de contratos, que são cada vez mais utilizados no mercado atual. Nossos advogados também atuam na prevenção e resolução de conflitos decorrentes desses contratos, seja por meio de mediação, arbitragem ou via judicial.

A área de Direito do Trabalho do nosso escritório oferece um serviço de excelência para empregadores e empregados nas questões relacionadas à relação de trabalho. Nossos advogados são especializados em Direito do Trabalho e possuem ampla experiência na defesa dos direitos e deveres das partes envolvidas na relação de trabalho. Nossos advogados também prestam consultoria trabalhista preventiva, orientando nossos clientes sobre as normas trabalhistas vigentes, as melhores práticas trabalhistas e as oportunidades de redução de passivo trabalhista.

A área de Direito Digital do nosso escritório é voltada para as questões jurídicas relacionadas ao uso da tecnologia da informação e da comunicação. Nossos advogados são especialistas em Direito Digital e possuem conhecimento e experiência nas matérias como proteção de dados pessoais, propriedade intelectual, comércio eletrônico, crimes cibernéticos, contratos digitais, etc. Nossos advogados também atuam na prevenção e resolução de conflitos decorrentes do uso da tecnologia digital, seja por meio de mediação, arbitragem ou via judicial.

A área de Direito Familiar e Sucessão do nosso escritório é dedicada às questões jurídicas relacionadas à família e à sucessão. Nossos advogados são especializados em Direito Familiar e Sucessão e possuem sensibilidade e humanidade para lidar com essas questões delicadas. Nossos advogados atuam na assessoria jurídica para nossos clientes em todas as matérias como casamento, união estável, divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, inventário, testamento, etc.

Holdings: Uma holding é uma empresa que detém ações de outras empresas. As holdings são usadas para controlar outras empresas e consolidar suas finanças. Elas podem ser classificadas como puras ou mistas, dependendo do tipo de negócio que controlam.

Wealth Management: O gerenciamento de patrimônio é um serviço que ajuda indivíduos e famílias a gerenciar seus ativos financeiros. Isso pode incluir investimentos, planejamento tributário, planejamento imobiliário e planejamento de aposentadoria.

Fundo Exclusivo: Um fundo exclusivo é um tipo de fundo de investimento que é criado para um único investidor ou grupo de investidores. Eles são personalizados para atender às necessidades específicas do investidor e podem ser usados para investir em uma ampla variedade de ativos financeiros.

A área de Registral e Notarial do nosso escritório é responsável por intermediar, orientar e facilitar os serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais aos nossos clientes. Nossos advogados são especialistas em Registral e Notarial e possuem conhecimento e experiência nos serviços como registro civil, registro de imóveis, registro de títulos e documentos, protesto de títulos, tabelionato de notas, tabelionato de protesto, etc. Nossos advogados também atuam na prevenção e resolução de conflitos decorrentes dos serviços cartorários, seja por meio de mediação, arbitragem ou via judicial.